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10 anos da Lei Maria da Penha

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Por: Maria José Souza Da Silva
        (Educadora Social Projeto Antonia)

O que é a Lei Maria da Penha?




É a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que está completando 10 anos, é realmente motivo de comemoração no avanço da luta contra a violência domestica familiar.

Essa Lei visa proteger, coibir e combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, e transexuais, pessoas que se identificam como mulher em sua identidade de gênero.

A Lei recebeu esse nome porque Maria da Penha Maia Fernandes, sofreu violência domestica, sendo o agressor seu marido, que intentou tirar-lhe a vida por duas vezes, a primeira atirando nela com revolver, que a deixou paraplégica e na segunda tentativa tentou mata-la dando choque elétrico e tentando afoga-la.

O diferencial de Maria da Penha foi ter reunido força e teve coragem de denunciar seu agressor após 23 anos de sofrimento. Quando decidiu lutar não desistiu até que sua denuncia foi aceita no ministério Publico, e muito tempo depois pode ver o agressor ser condenado. Embora não tenha sido um processo rápido, Maria da Penha fez sua voz ser ouvida até fora do Brasil.

A Luta de Maria da Penha foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas, assim criou eco, e tornou-se Lei para garantir o enfrentamento e combate à violência domestica e familiar contra a mulher.  E não é somente contra violência física, a Lei estende sua proteção contra a agressão física, verbal e psicológica.

 

Maria da Penha foi um grito, que abriu as portas para que muitos outros gritos ecoassem, assim como no poema de João Cabral de Melo Neto:

TECENDO A MANHÃ

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito que um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo

para que a manhã, desde uma teia tênue

se vá tecendo, entre todos os galos.

 








Referencias Bibliográficas:

http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/95552/lei-maria-da-penha-lei-11340-06

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/9-fatos-que-voce-precisa-saber-sobre-a-lei-maria-da-penha

http://www.algumapoesia.com.br/poesia3/poesianet325.htm

Conteúdos do blog

As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais do Projeto Antonia – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.   

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